A agenda da categoria no mês de
março, além da reunião ampliada do dia 19, conta também com uma atividade
fundamental nesse momento em que todos os trabalhadores deverão ir para as ruas
reivindicar pelos seus direitos. Trata-se do Dia Nacional de Mobilização, que
será realizado em 23 de março, em todos os estados.
A Fenajufe reforça, mais uma vez,
que nesse dia, os sindicatos deverão promover atividades com a categoria, que
podem ser atos de rua, mobilizações nos locais de trabalho, debates e assembléias.
O objetivo é preparar os servidores para um calendário de luta a ser aprovado
na reunião ampliada, que poderá incluir até uma nova greve por tempo
indeterminado para pressionar o STF, a PGR e o governo federal a fechar um
acordo favorável à aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09.
Os coordenadores de plantão esta
semana reforçam que para garantir uma boa atividade no dia 23 de março, com uma
participação massiva da categoria, os sindicatos deverão intensificar o
processo de convencimento nos locais de trabalho, explicando a importância da
retomada da luta e convidando os colegas a aderir à manifestação. A pauta de
reivindicações deve incluir a aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, a derrubada
do PLP 549/09 e outros eixos da campanha salarial dos servidores públicos.
Pressão em Brasília
A Diretoria Executiva da
Fenajufe, que se reuniu no último dia (26), também decidiu seguir o calendário
de mobilização, aprovado pela CUT nacional e por outras entidades dos
servidores públicos. Nos dias 23 e 24 de março, os sindicatos estão sendo
convocados pela Central a vir a Brasília para o esforço concentrado no
Congresso Nacional, com o objetivo de convencer os parlamentares a não votar os
projetos que atingem diretamente o funcionalismo público federal.
Entre essas propostas que mais
preocupam as entidades sindicais, se destacam o PLP 549/09 e o PLP 01, ambos
congelam o salário do funcionalismo durante dez anos; o PLP 92/2007, que abre
espaço para que entidades estatais de direito privado possam atuar em diversas
áreas de prestação de serviço público, significando redução do número de
servidores; e o PLP 248/1998, que permite a demissão de funcionários públicos
estatutários por critérios subjetivos de avaliação de desempenho, deixando o
servidor à mercê dos superiores hierárquicos e de posições políticas defendidas
por eles.
Durante seminário da Coordenação
Nacional do Setor Público da CUT, realizada semana passada, também foi definido
que as entidades devem atuar de forma unificada para garantir que esses
projetos não tenham êxito no Legislativo e cobrar do governo reivindicações
históricas, como o direito à negociação coletiva no serviço público, diretrizes
de plano de carreira, gestão pública e direito irrestrito de greve. Por isso,
os coordenadores de plantão esta semana orientam que os sindicatos, além de
organizar o Dia Nacional de Mobilização em seus estados, também enviem
representantes a Brasília dias 23 e 24 de março, para se juntar aos trabalhos de
pressão no Congresso Nacional, convocado pela CUT e outras entidades nacionais.
Fonte: Fenajufe
