Reunião entre Oficiais de Justiça e escrivães da comarca de Porto Velho, no último dia 4 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de Rondônia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começou vigorar na última sexta-feira (11), inicialmente como piloto nas varas da Fazenda Pública e nos Tribunais do Júri da capital. Os juízes auxiliares da Presidência, José Antônio Robles e da Corregedoria Geral de Justiça, Guilherme Baldan, repassaram aos presentes o cronograma de cada etapa, inclusive o treinamento aplicado aos envolvidos a partir da segunda-feira.
Segundo informações, foram dois dias de capacitação para escrivães e mais dois destinados ao treinamento dos Oficiais de Justiça. Doze, dos sessenta e sete lotados na comarca, foram sorteados para participarem dessa fase inicial do projeto e serem os multiplicadores da Central de Mandados. O grupo passará a receber os mandados judiciais pelo correio eletrônico, por isso deverá acessar diariamente o sistema e imprimir o documento. Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o Oficial deverá escanear as assinaturas colhidas e gravar a certidão do ato em campo específico do sistema.
A cópia impressa deve ser devolvida ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização. O novo sistema trará agilidade, independência e condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais. ?Com a Central de Mandados todos os oficiais terão o mesmo volume de trabalho, distribuído eletronicamente?, explicou o juiz José Antônio Robles. O magistrado acrescentou que o projeto é pioneiro no país. A regulamentação para a implantação da Central de Mandados será feita mediante a publicação de um Provimento Conjunto entre Presidência e Corregedoria. A previsão é que em 45 dias o sistema já esteja funcionando também nas demais varas da comarca.
FONTE: FENASSOJAF com informações da ASSOJAF/MG por Carolina P. Colombo
AOJUS/DF ? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
