Na manhã desta terça-feira (01) o
Supremo Tribunal Federal (STF) deu início aos trabalhos judiciários de 2011 com
uma cerimônia que aconteceu na sede do tribunal e reuniu diversas autoridades,
entre elas a presidente da República, Dilma Roussef.
Cezar Peluso, lançou formalmente a idéia de firmar o III Pacto Republicano
para, dentre outras coisas, consolidar a modernização da máquina judiciária.
?As perspectivas do Poder Judiciário, para este ano de 2011, são ambiciosas.
Mas, sozinhos, não poderemos concretizá-las na plenitude de suas forças?,
destacou Peluso.
Na solenidade, o ministro
destacou a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e
o Executivo para que seja garantido aos cidadãos o acesso a uma justiça rápida
e eficiente e lembrou que os poderes da República são independentes, mas não
podem deixar de ser harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição
Federal de 1988. A necessidade da valorização dos servidores do Judiciário
Federal, por meio da aprovação do plano de cargos e salários (PL 6613/09), no
entanto, não foi mencionada pelo ministro Peluso.
O coordenador da Fenajufe e do
Sindjus-DF Cledo Vieira acredita que essa independência de cada um dos poderes
deve ser respeitada principalmente ao que compete a cada um para que o Pacto
Republicano seja realmente efetivo. ?Isso não ocorreu no ano de 2010 quando as
prerrogativas do STF quanto à remuneração de seus servidores não foram
respeitadas. O acordo entre Executivo e Judiciário para aprovar o plano depois
das eleições não foi cumprido. 2011 precisa ser diferente?, afirmou o
coordenador que participou na última sexta-feira [29/01] de uma reunião com o
diretor-geral do STF, Alcides Diniz, para tratar do PCS dos servidores.
No encontro, Diniz informou que o
ministro Peluso iria aproveitar a presença da presidente Dilma e solicitar a
audiência para tratar do PCS dos servidores do Judiciário e do MPU, mas, de
acordo com a assessoria de imprensa do STF, esse assunto nem chegou a ser
tratado entre os dois presidentes na solenidade de ontem.
Fonte: Fenajufe