Servidores querem um reajuste de 31% reclamam da evasão no
setor se por um lado, a política de contenção de gastos da presidente Dilma
Rousseff deve afetar pouco as verbas destinadas ao Judiciário em 2011, uma vez
que o Orçamento não tem sobras e é feito com base na execução do ano anterior,
por outro a austeridade fiscal pode dificultar a aprovação do reajuste dos
servidores do Judiciário em 56%, pleiteada desde 2009 por meio de projeto de
lei. Entretanto, técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que,
diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento não é de 56% e, sim, de
31%. Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério do Planejamento, a
chefe da pasta, Miriam Belchior, afirmou que o reajuste de 56% demandado para
os servidores do Judiciário seria “bastante significativo”. Seu
antecessor, hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a
classificar a demanda de “delirante” no ano passado.
técnicos afirmam que a porcentagem divulgada antes não representa o aumento
médio. O índice de 56% não é linear, não incide sobre as tabelas salariais dos
cargos em comissão, das funções comissionadas, e sobre as vantagens decorrentes
da incorporação de quintos, congeladas após serem extintas em 1998 pelo
FHC”, explica o diretor do STF, Alcides Diniz. SUBSÍDIOS Segundo ele, o
presidente do STF, Cezar Peluso, não conversou com a presidente Dilma Rousseff
sobre o reajuste. Uma reunião deve ocorrer em fevereiro. Ele diz que, assim
como nas negociações com o ex-presidente Lula, Peluso admite escalonar o
aumento. Mas só aceitará que os vencimentos se tornem subsídios (salário
recebido em uma parcela) se houver política que instale o sistema nos Três
Poderes. No ano passado, servidores do Judiciário entraram em greve pelo
aumento salarial, mas o governo disse que ele não poderia ser concedido em 2010
porque não havia previsão no Orçamento. Em julho de 2010, Lula teria afirmado a
Peluso e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo
Lewandowski, que o debate sobre o reajuste ficaria para após as eleições, uma
vez que queria discutir o impacto da medida com o sucessor. A demora na
aprovação do reajuste preocupa gestores devido à evasão de funcionários.
Segundo o STF, entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de
2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram pela preferência do servidor
por tomar posse em outro cargo público. Um dos argumentos para explicar a
evasão é a diferença entre os salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes.
Segundo o STF o salário inicial em carreiras do Executivo
pode chegar a R$ 14,9 mil; no Legislativo, a R$ 26 mil; enquanto no Judiciário,
o inicial máximo é de R$ 10,2 mil.. SAIBA + As principais baixas estão na
informática, nas áreas de sistemas de informação e tecnologia da informação. As
baixas acontecem na hora em que o STF investe na digitalização de processos e
integração entre os tribunais. O levantamento aponta que no cargo de analista
judiciário, das dez vagas que surgiram no STF no período, sete foram pela saída
de servidores para ocupar o mesmo nível em locais como Ministério do
Planejamento, TCU, Senado e Câmara dos Deputados, entre outros.
Fonte: Jornal de
Brasília
