Com a proximidade do
recesso nos tribunais, que tem início na próxima segunda-feira (20) e vai até o
dia 6 de janeiro, coordenadores da Federação e representantes de alguns
sindicatos decidiram, em reunião na noite desta quarta-feira (15), manter as
mobilizações com a categoria, promovendo paralisações parciais, atos públicos,
debates e assembléias nos locais de trabalho.
Mesmo com a suspensão
da greve e, embora a categoria entre de recesso a partir de segunda-feira, a
Fenajufe avalia que as pressões em Brasília precisam continuar na próxima
semana. Para os coordenadores da Federação, mesmo com o cenário de impasse, os
próximos dias serão decisivos, com a possibilidade da proposta de Lei
Orçamentária Anual ser votada na quarta-feira (22), e, por isso, ainda há espaço
para atuar pelo fechamento de um acordo até o final dos trabalhos no Congresso
Nacional.
O requerimento de
urgência para o PL 6613/09 já foi numerado e encaminhado à Mesa Diretora da
Câmara e, se aprovado, o projeto poderá ser apreciado diretamente no Plenário.
Mas para isso, é fundamental que as negociações entre os chefes dos Poderes
sejam finalizadas e o orçamento garantido para a implementação do Plano a
partir de 2011.
Os fatos ocorridos nos
últimos dias, cujos desdobramentos podem ser verificados nas matérias postadas
pela Federação em sua Agência de Notícias, apontam que até o momento não há
qualquer acordo entre as cúpulas do Judiciário Federal e do MPU com o Executivo
que seja capaz de aprovar o PL 6613/09 ainda este ano. Em quase todas as conversas
feitas com parlamentares e com representantes do governo, a Fenajufe e
representantes dos sindicatos de base obtiveram a mesma informação de sempre:
os presidentes Cezar Peluso e Lula ainda não finalizaram as negociações sobre a
inclusão da previsão dos planos na proposta de Lei Orçamentária Anual. Diante
desse cenário, é fundamental manter as mobilizações aqui em Brasília nos
próximos dias.
Reunião de Peluso e
Paulo Bernardo não se confirma
Segundo informações
obtidas por coordenadores da Fenajufe, em conversas feitas com assessores do
STF e do Ministério do Planejamento, até o momento não há confirmação de agenda
entre os ministros Cezar Peluso e Paulo Bernardo. A informação dada, na semana
passada, aos dirigentes da Federação pelo juiz auxiliar da Presidência do STF,
Fernando Marcondes, mais uma vez não se confirmou. Isso mostra a falta de
empenho do presidente do Supremo e a resistência do governo federal para que
haja um desfecho favorável aos servidores, sobre a revisão salarial.
A Fenajufe continuará
buscando informações, tanto no STF como no Planejamento, sobre um possível
encontro dos dois ministros para tratar do PL 6613/09. Mas, independente disso,
as pressões em Brasília devem continuar na próxima semana e, por isso, os
sindicatos terão que enviar representantes a partir de terça-feira (21).
Fonte: Jusbrasil
