As novas metas nacionais que
deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas nesta
terça-feira (07/12) durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de
Janeiro (RJ). O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, participou do
Encontro, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Institucional (SDI) do
CJF, Jaqueline Mello.
As metas foram escolhidas por
votação pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas
quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de
Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual.
As metas do Judiciário para 2011 são as seguintes:
Meta 01 – Conciliação e Gestão – Criar unidade de gerenciamento de
projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica;
Meta 02 – Modernização – Implantar sistema de registro audiovisual
de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada
tribunal;
Meta 03 – Celeridade – Julgar quantidade igual a de processos de
conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento
mensal;
Meta 04 – Responsabilidade social – Implantar pelo menos um
programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do
Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Meta específica da Justiça
Federal – Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das
unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
De acordo com a secretária, o
projeto para atendimento da meta 01 já está em fase de finalização e será
apresentado para apreciação, uma vez que a institucionalização das unidades de
gerenciamento de projetos para a implantação da gestão estratégica já estava
prevista para 2011. Ela informa, ainda, que a meta 04 (Implantar pelo menos um
programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do
Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos) será fácil de
atender, tendo em vista que a Justiça Federal, sob a coordenação do CJF, já
produz programas de rádio e televisão, como o Rádio Cidadania Judiciária, o Via
Legal e o Momento Ambiental.
Já a meta específica (Implantar
processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de 1º e 2º
grau até dezembro de 2011) tem iniciativas em andamento em toda a Justiça
Federal, contudo será necessária uma análise para verificar se o planejado
atenderá ao percentual da meta para o ano 2011, informa Jaqueline Mello.
Fonte: Imprensa CJF
