A conciliação permite ao envolvido a compreensão
mútua das desavenças e a construção conjunta de uma solução. Com esse espírito
conciliatório, o Tribunal de Justiça do DF abriu nesta segunda-feira, 29/11, a
Semana Nacional da Conciliação. O evento acontece de 29/11 a 3/12, no 10º andar
do Bloco “A” do Fórum de Brasília Milton Sebastião Barbosa, das 12h30
às 19h, e envolve as varas cíveis de Brasília, com processos que tramitam na 1ª
Instância e 2ª Instância do Tribunal, e todos os juizados cíveis do DF .
Nesta edição, a expectativa do Tribunal é promover
acordos em cerca de dois mil processos oriundos das varas cíveis de todo o DF
(1ª Instância), bem como em processos cíveis da 2ª Instância do TJDFT. As ações
designadas para a conciliação nas varas cíveis são ações revisionais e
consignatórias que tenham como parte as instituições bancárias. Além desses
processos, os juizados cíveis de todo o DF pretendem conciliar de 15 a 20
processos por dia.
Na abertura da Semana da Conciliação, a Justiça local
contabilizou 249 acordos celebrados nas 566 audiências realizadas, totalizando
R$ 974.561,73 em valores acordados entre as partes e homologados por sentença
judicial.
Na Circunscrição de Brasília, a Semana de
Conciliação dos Juizados Cíveis está sendo realizada na Central de Conciliação
no Fórum José Júlio Leal Fagundes, e nas demais regiões administrativas nos
fóruns da respectiva localidade, das 12h às 19h. Os juízes de cada vara contam
com a colaboração dos conciliadores voluntários lotados naquele juízo.
No Fórum de Brasilia foram montadas 42 bancas de
conciliação, sendo cinco para atender às demandas da 2ª Instância, duas
volantes e 35 para os processos de 1ª Instância. A comissão de conciliação,
instituída pela Portaria Conjunta nº 81, é composta por 6 juízes e 6
servidores, e conta com a colaboração de 199 conciliadores voluntários, além de
estagiários e servidores das Varas Cíveis participantes.
O objetivo da Semana Nacional da Conciliação é
incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, visando garantir maior
celeridade e efetividade à Justiça. Esta é a sétima edição da Semana Nacional
da Conciliação realizada pelo TJDFT.
As audiências conciliatórias com foco nas ações
revisionais e consignatórias representam entre 40 e 50% dos feitos distribuídos
às varas cíveis. A opção por priorizar os processos dessa natureza também
considerou o interesse conciliatório demonstrado pelas instituições financeiras
com demandas na Justiça do DF.
Saiba mais sobre a Semana da Conciliação
Neste 1º dia, as audiências da Semana Nacional da
Conciliação das varas cíveis mobilizou 31 juízes e 280 conciliadores. Os
juizados contaram com os respectivos juízes, além de 57 colaboradores. As
audiências estão sendo realizadas das 12h30 às 19h, no 10º andar do Bloco
“A”, do Fórum de Brasília Milton Sebastião Barbosa. Nos Juizados
Especiais de Brasília, as audiências acontecem na Central de Conciliação,
localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Nos demais fóruns, acontecem na
Sala de Conciliação dos respectivos juizados. As partes foram intimadas para as
audiências com antecedência.
Fonte:
TJDFT
