A
modernização do Judiciário cubano vai contar com uma força extra: o Superior
Tribunal de Justiça brasileiro deve ajudar na empreitada por meio do
compartilhamento de experiências e de informações, como já acontece com Espanha
e Portugal. Para que a missão seja levada ao cabo, o presidente do Tribunal
Supremo Popular de Cuba, Rubén Remigio Ferro, fez uma incursão na Corte
brasileira. O protocolo de cooperação entre os países foi assinado em março, em
Havana.
Ato de
resposta
?O pronunciamento
afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de
suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão,
garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei
da homofobia seja aprovada?. O pronunciamento em questão é o Manifesto
Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia, publicado no site da Universidade
Presbiteriana Mackenzie no dia 11 de outubro, tendo sido retirado do ar logo em
seguida. Inconformados com o texto, que cita trechos bíblicos, a comunidade
LGBT e estudantes organizam outro manifesto, mas contra o material assinado
pelo chanceler da instituição, reverendo Augusto Nicodemus Gomes Lopes. A
íntegra pode ser lida aqui. O ato deve acontecer na própria universidade (rua
da Consolação, número 930, São Paulo), às 16h30 desta quarta-feira (24/11).
Campanha de
prevenção
De olho no
aumento do consumo de álcool entre os jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil
lança uma campanha contra o uso abusivo da substância. A cerimônia acontece
junto com a posse da nova Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de
Drogas e Afins, às 19 horas do dia 29 de novembro. Médicos, colégios e
representantes de órgãos como Tribunal de Justiça de São Paulo e Ministério
Público devem colaborar com a iniciativa.
Saúde e
Judiciário
Os comitês
gestores do Conselho Nacional de Justiça serão integrados por 54 novos juízes.
Já nesta quinta-feira (18/11) os comitês realizaram o primeiro encontro dentro
do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, em São Paulo, com cerca de 600
participantes. A intenção é que os magistrados contribuam na avaliação dos
processos judiciais relacionados ao setor. Levantamento do CNJ aponta que em 20
dos 91 tribunais brasileiros existem mais de 112 mil processos sobre demandas na
área de saúde em andamento.
Pesquisa
saudável
Os
magistrados da Justiça do Trabalho vinculados à Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho passarão por uma pesquisa que resultará em
um diagnóstico das condições de saúde e de exercício profissional da classe.
Elaborada pela Anamatra em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais,
a pesquisa pode ser acessada aqui.
Ministro
agraciado
Acontece em
1º de dezembro, às 19 horas, a outorga da medalha Prêmio Pontes de Miranda. O
ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mendes de Farias de Mello, o
homenageado da noite, também deve ministrar uma palestra sobre ?Segurança
Jurídica?. O evento acontece no auditório da OAB-DF (avenida W-3 Norte, quadra
516).
Tese honrada
Um dez. Com
a nota máxima, a agora doutora Juliana Oliveira Domingues, responsável pela
área de Direito Antitruste do escritório LO. Batista Advogados Associados, teve
aprovada sua tese de doutoramento no último 9 de novembro na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Defesa da Concorrência e Comércio
Internacional no Contexto do Desenvolvimento: os cartéis de exportação como
isenção antitruste precisou enfrentar uma banca experimentada: Cláudio
Finkelstein, Carlos Ari Vieira Sundfeld, Fabio Nusdeo, Ivo Waisberg e Vicente
Bagnoli.
Intervalo
nos avisos
De 6 a 12 de
dezembro, os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente e vice-presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, suspenderam intimações de partes e de seus
procuradores. A medida, prevista na Portaria GP-VPJ 4/2010, não deve prejudicar
as intimações relativas às medidas urgentes.
Abismo entre
gratificações
Os delegados
paulistas não estão felizes com o cálculo do Regime Especial de Trabalho
Policial, que determina os valores das gratificações da categoria. Por isso, na
última semana, eles assinaram uma Ação Popular contra o governo do estado.
Parecer da Secretaria da Fazenda revelou que a disparidade total entre as
gratificações das polícias civil e militar chega a R$ 4 milhões. A Associação
dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo informou que busca uma
reparação, e não a igualdade dentro da irregularidade.
História das
Arcadas
Escola de
Justiça: História de Memória do Departamento Jurídico XI de Agosto, organizado
por Cássio Schubsky, será lançado nesta quinta-feira (25/11). O evento acontece
na própria Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18 horas.
Fonte: jusbrasil
