Há menos de uma semana das eleições, os servidores do Judiciário Federal aguardam a retomada das negociações para aprovação do PL 6613/2010, que revisa o salário da categoria e está parado na Comissão de Finanças (CFT) desde o mês de junho.
Conforme acordo fechado entre o presidente Lula e o ministro Cezar Peluso, a aprovação do novo PCCS depende da anuência do presidente eleito. Em entrevista à ANAJUSTRA, o diretor de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, ressaltou que, mesmo após inúmeros entraves, há possibilidade do projeto ser aprovado ainda este ano se as eleições forem decididas no primeiro turno. ?Terminadas as eleições, uma reunião entre STF e o Lula deverá ser marcada para retomar as negociações?, destaca.
Na entrevista, o diretor revela que o STF defenderá o aumento dos servidores em quatro parcelas, a serem implementadas a partir de janeiro de 2011 e argumenta: ?O PL é enxuto e não apresenta nenhuma questão polêmica. Creio que a resistência do Governo diz respeito, apenas, ao impacto orçamentário?.
Confira a íntegra da entrevista.
O acordo feito entre o presidente da república e o ministro Cezar Peluso prevê a concordância do novo presidente para aprovação do PL 6613/2009. O senhor acredita que após as eleições haverá tempo para aprovação do projeto?
Se a eleição presidencial encerrar no dia 3 de outubro, creio que haverá tempo hábil. No entanto, se houver 2º turno, perderemos todo o mês de outubro. Além do mais, há a perspectiva de grande renovação nas duas casas do Congresso Nacional, o que dificultará tramitação do nosso PL, pois parlamentares derrotados nas eleições não costumam comparecer às sessões. Além deles, outros que estarão envolvidos nas disputas estaduais que vão para o 2º turno dificilmente comparecerão.
Como o STF procederá para aprovar o novo PCCS depois de 03 de outubro?
Ainda não traçamos uma estratégia junto com o Ministro Cezar Peluso. Ele tem dito, em todas as oportunidades, que não tem razões para duvidar da palavra do Presidente da República. Assim, terminadas as eleições, uma reunião deverá ser marcada para retomar as negociações.
O STF manteve o diálogo com o governo nesses meses em que o Congresso ficou praticamente parado? Houve algum avanço nas negociações?
Não. Tentamos garantir os recursos para viabilizar a implantação de duas parcelas semestrais em 2011, iniciando em janeiro, mas o Governo sinalizou que, havendo o acordo, o relator-geral do orçamento faria uma emenda para incluir os recursos necessários.
Já se sabe como o aumento será implementado?
Ainda não. Vamos sentar à mesa de negociação com a nossa proposta inicial de quatro parcelas semestrais, de 25% cada, com início em janeiro, mas não sabemos ainda se o Governo a aceitará.
Em sua opinião, porque o projeto não foi incluído na LOA?
Não foi incluído por resistência do Governo Federal.
A emenda orçamentária ao projeto é a única forma de garantir sua aprovação? Quem deve apresentá-la?
A garantia de recursos é condição essencial para a aprovação do PL. Se o acordo avançar, o Governo se comprometeu em negociar a emenda no Congresso Nacional.
O senhor acredita que o projeto será aprovado sem vetos ou cortes?
Creio que sim. O PL é enxuto e não apresenta nenhuma questão polêmica. A polêmica foi instalada com a apresentação da emenda do subsídio, que pode resultar em atrasos na tramitação. Creio que a resistência do Governo diz respeito, apenas, ao impacto orçamentário.
Fonte: Anajustra
AOJUS/DF ? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
