O presidente da AOJUS, Alexandre Mesquita, remeteu aos
oficiais do TRT 15 e a todos os colegas do país cadastrados no grupo de
discussão, correspondência onde externa sua preocupação com as ações a serem
tomadas pelas Associações que representam oficiais do supracitado tribunal,
quanto à portaria que estabeleceu a obrigatoriedade de o oficial fazer trabalho
interno.
oficiais do TRT 15 e a todos os colegas do país cadastrados no grupo de
discussão, correspondência onde externa sua preocupação com as ações a serem
tomadas pelas Associações que representam oficiais do supracitado tribunal,
quanto à portaria que estabeleceu a obrigatoriedade de o oficial fazer trabalho
interno.
A idéia, de acordo com Mesquita, é evitar que o CNJ acabe
ratificando a decisão do TRT, o que poderia prejudicar a todos os oficiais do
país.
ratificando a decisão do TRT, o que poderia prejudicar a todos os oficiais do
país.
Leia abaixo a íntegra da correspondência.
Prezados colegas ,
Acompanho com preocupação as mudanças ocorridas no TRT 15
que colocam o oficial de justiça para fazer serviço de natureza interna
totalmente dissociados de seu mister; preocupa-me a situação dos colegas do Trabalho
e também o fato de que esta novidade pode vir a extrapolar os limites do Tribunal e ser expandida
para todo o Brasil.
que colocam o oficial de justiça para fazer serviço de natureza interna
totalmente dissociados de seu mister; preocupa-me a situação dos colegas do Trabalho
e também o fato de que esta novidade pode vir a extrapolar os limites do Tribunal e ser expandida
para todo o Brasil.
No dia de hoje tomamos conhecimento de que o CNJ mudou por
unanimidade seu entendimento anterior, deixando de exigir nível superior para o
cargo de oficial de justiça. A meu ver este desfecho se deveu a uma interferência
precipitada e desarrazoada da Fojebra (Federação dos oficiais estaduais), que
poderia ter eleito outras vias, utilizado-se de outros caminhos, inclusive negociações
com o legislativo do RS, para conseguir o nível superior para oficiais no TJRS.
Optaram por ingressar diretamente com pedido de providências no CNJ e este
mudou seu entendimento original, prejudicando oficiais em todo o país, podendo
inclusive tal posicionamento nos afetar em PCSs futuros.
unanimidade seu entendimento anterior, deixando de exigir nível superior para o
cargo de oficial de justiça. A meu ver este desfecho se deveu a uma interferência
precipitada e desarrazoada da Fojebra (Federação dos oficiais estaduais), que
poderia ter eleito outras vias, utilizado-se de outros caminhos, inclusive negociações
com o legislativo do RS, para conseguir o nível superior para oficiais no TJRS.
Optaram por ingressar diretamente com pedido de providências no CNJ e este
mudou seu entendimento original, prejudicando oficiais em todo o país, podendo
inclusive tal posicionamento nos afetar em PCSs futuros.
Assim, irmãos da FENASSOJAF, ASSOJAF 15 e ASSOJAF SP, peço cuidado
com as próximas ações a serem tomadas, é importante que consigamos reverter
esta resolução do TRT 15, porém, é mais
importante ainda que nossas ações não resultem em um declaração do CNJ ratificando
o ato, porque ai nada mais poderá ser feito.
com as próximas ações a serem tomadas, é importante que consigamos reverter
esta resolução do TRT 15, porém, é mais
importante ainda que nossas ações não resultem em um declaração do CNJ ratificando
o ato, porque ai nada mais poderá ser feito.
Alexandre Mesquita
AOJUS
AOJUS/DF – TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS
