Enquete realizada pela AOJUS em seu site demonstrou que 66% dos oficiais de justiça são favoráveis ao porte de arma para a categoria. 6% alegaram não ter opinião formada sobre o assunto e para 2% dos oficiais ter ou não porte de arma é algo indiferente.
De acordo ainda com a enquete da Associação, 26% dos oficiais de justiça são contra o porte de arma. A enquete, que ficou no ar por mais de 4 meses, não vincula a direção da AOJUS, mas serve como direcionador de ações.
Atualmente há vários projetos na Câmara dos Deputados e Senado Federal liberando o porte para oficiais de justiça, o principal deles é o PLC 30, que está em fase final de votação antes de seguir para sanção presidencial.
Em quase todos os projetos, o que se garante é o porte de arma funcional e em serviço. Deste modo o oficial que quiser ter acesso ao porte de arma particular terá que fazê-lo pagando normalmente as taxas. Outro porém, é que um projeto que só autoriza o porte funcional, deixa a critério do órgão do Poder Judiciário ao qual está vinculado o oficial a decisão de comprar ou não as armas para este servidor.
A Associação está acompanhando a tramitação dos projetos.
AOJUS
AOJUS/DF – TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAIL DE JUSTIÇA FEDERAL
