“O maior problema, neste momento, para a obtenção da revisão salarial no Judiciário Federal é a interferência dos defensores do subsídio – esta atuação pode deixar a categoria sem o reajuste”. A opinião é de Alcides Diniz, diretor-geral do Supremo Tribunal Federal [STF], que visitou nesta quinta-feira, 19 de agosto, o Centro Cultural Justiça Federal [CCJF] no Rio de Janeiro. Durante a visita, Diniz conversou com os diretores do Sisejufe-RJ Cristina Paiva e Valter Nogueira Alves, que também é coordenador-executivo da Fenajufe. De acordo com Alcides Diniz, os tribunais não aceitam em nenhuma hipótese aprovar uma tabela de subsídio, uma vez que esta proposta prejudicaria mais de 60% dos servidores do Judiciário – este é o percentual dos que possuem alguma incorporação salarial ou gratificação por tempo de serviço.
Segundo Diniz, essa questão já foi tratada diretamente entre o presidente do STF, Cezar Peluso, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O projeto de revisão salarial que foi discutido tanto com os tribunais superiores quanto com a categoria, e que foi encaminhado à Câmara, não trata de subsídio. Portanto, o debate deve ser feito em torno do PL 6.613 que, inclusive, já foi negociado entre os presidentes do STF e da República para que seja aprovado após as eleições.
O diretor-geral do Supremo afirmou, ainda, que é necessário colocar a previsão orçamentária no anexo V da Lei Orçamentária Anual [LOA] até o dia 31 de agosto e que se está trabalhando para isso. Alcides Diniz informou que se reunirá nesta sexta-feira, 20 de agosto, com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, para insistir que o governo federal envie os valores orçamentários para serem incluídos na LOA de 2011. Caso não tenha êxito, de acordo com Diniz, o presidente do STF, Cezar Peluso, irá solicitar uma nova reunião com Lula para garantir o que já foi negociado anteriormente.
Alcides Diniz lembrou aos diretores sindicais que, na última reunião entre Peluso e Lula, o presidente da República assegurou que o PL 6.613 será aprovado depois das eleições. O diretor do STF destacou também que o problema seria o ministro Paulo Bernardo, que estaria complicando o processo “ao incentivar o grupo pró-subsídio a fim de dividir a categoria”.
Segundo o Sisejufe-RJ, na próxima semana, Alcides Diniz estará de volta ao Rio de Janeiro pois está organizando, em parceria com o CCJF e a Petrobras, o Encontro das Cortes – que deve reunir 100 países em janeiro de 2011. Na oportunidade, o diretor-geral do STF receberá novamente os diretores do Sisejufe.
Fonte: Sisejufe-RJ
