Reunir especialistas de várias partes do mundo para discutir práticas transparentes e bem-sucedidas de gestão da Justiça. Esse é o objetivo da ?Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários?, que abriu seus trabalhos na manhã desta quarta-feira, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizador do evento em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Instituto do Banco Mundial.
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ e anfitrião do encontro; do ministro de Estado do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, do embaixador do Reino da Espanha no Brasil, Carlos Alonso Zaldívar; do presidente eleito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, ministro Miguel Carmona Ruano; do vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto, e do ex-ministro da Justiça do Brasil e atual presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos.
O encontro, inédito no Brasil, marca também a entrega do Prêmio Innovare Internacional às iniciativas que vêm fazendo a diferença na rotina dos Judiciários dos países ibero-americanos. Das mãos do presidente do STJ, o presidente da Suprema Corte da República Dominicana, Jorge Subero Isa, recebeu o primeiro prêmio pela implantação do ?Modelo de Gestão do Despacho Judicial Penal de La Vega?. A prática ?Portal de Estatística Judicial — @Lex?, de autoria do diretor-geral da Suprema Corte de Justiça do México também foi reconhecida com uma menção honrosa, assim como as ?Salas Especializadas no julgamento de processos envolvendo violência doméstica?, de autoria do presidente da Suprema Corte de Porto Rico, Federico Hernandez Dentón.
O Prêmio Innovare foi criado com a intenção de disseminar propostas e ações que contribuam para a eficiência, a criatividade, a desburocratização e agilização dos serviços judiciais. Projetos como o Multirão Carcerário, o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) e a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, por meio de parcerias, obtém a entrega de medicamentos de alto custo à população em acordos extrajudiciais, foram lembrados como práticas positivas para a consolidação de uma Justiça acessível e ágil. ?Essa conferência acontece em boa hora. No momento em que a luta para criar condições de uma gestão eficiente do Poder Judiciário já se estabeleceu. Afinal, só se constrói uma democracia de massas quando o Judiciário é ético, transparente, perto do povo e não muito caro?, ressaltou Thomaz Bastos. Nessa primeira edição do Prêmio Innovare Internacional, o Brasil, como anfitrião do evento, não concorreu à premiação, mas o projeto ?STJ na era virtual? foi reconhecido pelos participantes como um marco na busca pela agilidade processual. ?A República Dominicana quer seguir o exemplo do Brasil na digitalização de processos e em outras boas práticas de transparência na prestação de contas?, afirmou Subero Isa.
Fonte: STJ
