SENADO – NOVO PLANO SANCIONADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem à noite, com três vetos, o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado. A sanção deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. Lula vetou todo a artigo que criava uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor. Esse artigo permitiria aumentos que poderiam fazer com que os salários ficassem acima do teto do funcionalismo público, hoje em R$ 25 mil.
 
Também foram vetados o parágrafo único do Artigo 10 da lei, que permitiria ao servidor que assumisse uma função comissionada saltasse automaticamente para o topo da carreira e a criação de duas gratificações contidas no Artigo 17. Uma dela foi alvo de veto porque a lei não estipula valor da gratificação que seria paga para membros de comissões.
 
A outra elevaria os vencimentos daqueles que fizessem cursos, porque já está prevista Lei 8.112, que rege o funcionalismo. O reajuste beneficia os 6,5 mil servidores, com aumento médio de 25%. O plano de carreira do Senado foi aprovado antes da prometida reforma administrativa, que cortaria gastos da Casa. O Senado recontratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a reforma e uma nova proposta já foi entregue para o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto original aprovado pelo Congresso previa um impacto de R$ 464 milhões nas contas da Casa em 2011.
 
Fonte: Jornal de Brasília