GREVE
DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
NOTA
AOJUS
Prezados oficiais,
Mais uma vez o Sindicado dos
Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal
? SINDJUS/DF conclama todos os seus sindicalizados a aderirem ao movimento
grevista deflagrado na semana passada, como forma de pressionar as autoridades
do Judiciário, mormente os presidentes dos Tribunais Superiores, a definirem
com o Executivo o aumento para toda a categoria.
Todos os servidores sentem
na pele as conseqüências da defasagem salarial e hoje é consenso entre os
dirigentes dos órgãos de representação dos servidores, que somente através de
uma greve generalizada, que afete as rotinas das instituições judiciais, se
poderá quebrar a inércia que envolve atualmente as negociações.
É nítida a manobra do Poder
do Executivo de continuar adiando a implementação de qualquer reajuste, sendo
que, enquanto isso, várias categorias foram beneficiadas com aumentos elevados,
em muitos casos com percentuais inclusive superiores aos constantes do PL 6613.
A Associação dos Oficiais de
Justiça do Distrito Federal apóia incondicionalmente todos os esforços para que
sejamos vitoriosos na luta pela aprovação do PCS. Contudo, é preciso reconhecer
que a greve, apesar de ser um direito de todo servidor, deve ser exercida com
sabedoria e responsabilidade já que afeta a própria instituição, os servidores
e, no caso do Poder Judiciário, o jurisdicionado.
A greve, como dito, está
sendo convocada pelo Sindicato, porém, diante de diversos questionamentos feitos
por colegas associados, mormente a respeito de qual seria o posicionamento da
AOJUS e como se desencadearia a greve dos oficiais, na tarde de hoje o presidente
da Associação, Alexandre Mesquita, discutiu com o Corregedor a situação da área
de cumprimento de mandados do tribunal, na hipótese de uma adesão em massa dos
oficiais de justiça ao movimento.
Ao tratar do assunto o Sr.
Corregedor informou que caberá à presidência decidir sobre as questões relativas
ao movimento grevista à medida que o mesmo se intensifique; reconheceu ainda o
direito de greve dos servidores e estabeleceu que na hipótese de adesão em
massa dos oficiais de justiça, cada fórum deverá manter um mínino de 30% dos
oficiais de justiça trabalhando e afirmou ainda que deve ser mantida em 100% a
força de trabalho dos setores considerados de plantão.
A respeito das medidas
consideradas urgentes, ficou definido que as ordens judiciais especificadas no
artigo 181 do Provimento Geral da Corregedoria não poderão deixar de ser
cumpridas e que, outras situações de urgências serão analisadas caso a caso e
classificadas pela SUAMA em conjunto com a Secretaria Geral.
Assim, a direção da AOJUS,
ao passo que conclama seus associados a aderirem ao movimento grevista,
recomenda que, em cada fórum seja mantido um efetivo mínimo de 30% dos oficiais
de justiça trabalhando, de forma fixa, ou em sistema de revezamento (caso a
adesão seja geral).
Recomenda ainda que os
setores considerados de plantão não adiram à greve, já que atuam no cumprimento
de mandados considerados urgentes, cujo não cumprimento pode causar dano irreparável
ao jurisdicionado.
Por fim, toda adesão ao
movimento grevista deve ser feito por comunicado formal à SUAMA ou PDM onde é
lotado o servidor, devendo o oficial assinar diariamente a folha de ponto
paralela do Sindicato que será encaminha pela AOJUS aos Fóruns.
Em anexo segue modelo de
comunicado de greve.
AOJUS
