Na tarde desta quarta-feira (19), enquanto mais de mil servidores do Judiciário Federal e do MPU protestavam na porta do Supremo Tribunal Federal, os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, Evilásio Dantas e Antônio Melquíades (Melqui) se reuniram com os ministros Ayres Brito (presidente interino do STF) e Ricardo Lewandowiski (presidente do TSE) e com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, para tratar das negociações em torno do plano de cargos e salários do Judiciário Federal. No encontro, que aconteceu no salão branco do STF, durante o intervelo da sessão do pleno, os coordenadores da Federação cobraram uma posição dos ministros a respeito das negociações entre a cúpula do Judiciário e área econômica do Executivo para definir a previsão orçamentária necessária à aprovação e a conseqüente implementação do novo PCS.
Roberto Policarpo, coordenador geral da Fenajufe, apresentou sua preocupação com a demora na aprovação do projeto e, por isso, pediu agilidade no fechamento das negociações com o governo. ?O mais importante nesse momento é o resultado das negociações em torno do orçamento. Temos a preocupação com o tempo, que já está se esgotando?, ponderou Policarpo, ao reforçar a reivindicação para que o STF e o TSE continuem pressionando o Executivo para encontrar uma saída em relação ao plano.
Segundo o ministro Lewandowski, as negociações já estão ocorrendo e a comissão, formada pelo diretor geral do STF, Alcides Diniz, e pelo secretário de Recursos Humanos, Amarildo Vieira, tem mantido contato com a equipe técnica do Ministério do Planejamento. Ele disse, no entanto, que o governo já sinalizou que não há verba para implementar o plano este ano e que continua insistindo nos argumentos de que o impacto da proposta é muito alto. ?Estamos fazendo o possível para que a coisa se resolva. Está havendo avanços, mas o governo insiste que não terá condições de implementar nada esse ano. Da nossa parte, vamos atuar para que o projeto seja aprovado do jeito que está?, garantiu o presidente do TSE.
Para o presidente interino do STF, ministro Ayres Brito, tanto ele quanto o ministro Cezar Peluso (presidente efetivo, que está em viagem para Portugal) têm consciência de que é preciso melhorar a situação salarial dos servidores do quadro do Judiciário Federal e, por isso, estão empenhados para que as negociações do PCS avancem. ?Sabemos do problema da evasão que temos no Judiciário e da quantidade de pessoas que prestam concursos para outros órgãos. Não queremos perder esses servidores qualificados e, nesse sentido, reconhecemos a necessidade da aprovação do PCS?, disse Ayres Brito.
Os coordenadores da Fenajufe, ao comentar as ponderações feitas em relação à postura do governo federal nas negociações, ressaltaram que nas campanhas pelos planos anteriores a equipe técnica do Executivo sempre ?jogava? com os servidores, dizendo que não tinha verba para pagar naquele ano e que o impacto era muito grande. ?Sabemos que o governo tem essa posição e sempre foi assim. Os projetos anteriores nunca foram para o Congresso Nacional já com a previsão orçamentária definida. Da nossa, parte não vamos aceitar que haja rebaixamento da proposta e também insistimos que a implementação comece ainda neste ano de 2010?, respondeu Roberto Policarpo, informando também aos ministros que se as negociações não avançarem nos próximos dias os servidores do Distrito Federal entrarão em greve na próxima semana, reforçando o movimento em outros Estados.
Os dois ministros se comprometeram a negociar conforme as reivindicações apresentadas pelos coordenadores da Fenajufe e defender, junto ao Ministério do Planejamento, que o projeto seja aprovado do jeito que está, sem rebaixamento na proposta. ?Não vamos deixar o governo negociar por muito tempo. Vamos fazer de tudo para que isso se resolva logo e se tiver o escalonamento, vamos trabalhar para que seja com um número reduzido de parcelas?, garantiu Lewandowski.
Ao final da reunião, os dirigentes sindicais pediram que os presidentes do TST e do STF se reúnam com o presidente da República para agilizar o processo de negociação.
Além dos coordenadores da Fenajufe, também participaram da reunião o diretor do Sindjufe-BA Rogério Fagundes e o diretor do Sindijufe-MT Walderson de Oliveira Santos (Oliveira).
Servidores aguardam reunião com manifestação
Na tarde de hoje, servidores do Distrito Federal e de Estados em greve, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Paraíba fizeram ato público para pressionar o Judiciário, o MPU e o Executivo a fecharem as negociações para que os projetos de revisão salarial sejam aprovados logo. A concentração foi na porta da Procuradoria Geral da República, de onde os manifestantes saíram em passeata até a porta do Supremo Tribunal Federal.
Gritando palavras de ordem como ?PCS Já!?, os servidores percorreram o caminho até o STF animados com intervenções de dirigentes sindicais que falavam do carro de som. O ato foi encerrado com os informes do coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo sobre a reunião com os ministro Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Na oportunidade, ele convocou a categoria do DF para participar de assembleia geral na próxima terça-feira (25), às 15h, na Praça dos Tribunais.
?Se até esse dia não houver qualquer resposta concreta sobre o nosso PCS, nós vamos entrar em greve a partir de terça-feira. Eu falei ao ministro Lewandowski que se a proposta não for fechada, nós vamos parar na próxima semana e reforçar o movimento grevista em todo o país. Para isso, precisamos lotar a Praça dos Tribunais na terça-feira?, disse Policarpo, convocando a categoria para a assembleia do dia 25.
Na avaliação do coordenador Evilásio Dantas, as afirmações feitas hoje pelos ministros do TSE e do STF já são resultados da greve em todo o país. Segundo ele, ?preocupados com a pressão da greve, a cúpula do Judiciário resolveu se mexer e a se empenhar para que as negociações finalizem?. Mas, de acordo com ele, a greve precisa se intensificar nos próximos dias em todo o país. ?Não temos dúvida de que a greve é que definirá como será esse processo final das negociações?, disse Evilásio.
Essa orientação é reforçada pelo coordenador Antônio Melquíades, que também ressaltou aos ministros a importância de que seja fechado um acordo, que contemple às reivindicações da categoria, nos próximos dias, uma vez que a Copa do Mundo, o recesso parlamentar, as festas juninas e as eleições de outubro estão se aproximando. ?Insisti com os ministros sobre a necessidade de que isso se resolva logo, já que com esses prazos apertados o nosso projeto corre o sério risco de não ser aprovado este ano, o que é inaceitável para a categoria. Também informei da conversa que tive com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que me garantiu haver dispositivos legais para implementar pelo menos alguma parte do projeto esse ano, desde que haja vontade política por parte do governo?, disse Melqui.
O Comando Nacional de Greve está reunido na noite desta quarta-feira para avaliar a reunião com os ministros do STF e do TSE e também discutir o quadro da greve e definir os rumos do movimento.
Fonte: Fenajufe
