O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, tem encontro marcado para esta terça-feira (11) com lideranças do Congresso Nacional para tratar do reajuste dos servidores do Poder Judiciário Federal. No encontro, o ministro vai pedir agilidade na apreciação do projeto de lei que aumenta em 56% o salário da categoria.
Também engajado pelo reajuste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski se reuniu, na última quinta-feira (6), com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para pedir que o PL 6.613/09, enviado pelo STF em dezembro do ano passado, seja votado em regime de urgência.
O peemedebista deve levar o assunto para a reunião de líderes da semana que vem. O engajamento dos mandatários dos tribunais superiores pelo reajuste tem uma razão: a ameaça de greve que ronda o Judiciário e pode atingir até 100 mil funcionários em ano eleitoral em todo país – só no Distrito Federal são 18 mil servidores.
A matéria esteve perto de ser votada na Comissão de Trabalho, mas uma manobra adiou a análise. Caso haja consenso entre os líderes, o texto seguirá direto para apreciação em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
“O projeto é justo, porque os vencimentos iniciais das carreiras do Judiciário são inferiores aos vencimentos iniciais de outras carreiras dos demais poderes. Como presidente do TSE, estou somando esforços para que o projeto de lei seja aprovado”, afirmou Lewandowski.
Os sindicatos que representam os servidores do Judiciário Federal prometem entrar em greve, a partir desta quarta-feira (12), caso não seja estabelecida nenhuma negociação. “Se até o dia 12 as autoridades do Judiciário sentarem e negociarem o nosso reajuste, a gente pode suspender a greve.
Caso contrário, não teremos alternativa”, disse o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (Sindjus-DF), Roberto Policarpo.
“A informação que temos é que os ministros Peluso e Lewandowski têm buscado a negociação. Mas o tempo que usam para fazer essa interlocução é de acordo com a agenda deles, que não corresponde a nossa necessidade urgente”, completou o dirigente sindical.
Segundo Policarpo, há pouco tempo para que o reajuste seja concedido. Segundo ele, se o projeto não for votado até o começo de junho, a reivindicação não será atendida em 2010. “Em ano eleitoral o Congresso praticamente não funciona no segundo semestre”, observou.
O aumento de 56,42% para os servidores do Judiciário da União foi aprovado em 2 de dezembro, por unanimidade, em sessão administrativa do STF. O reajuste ficou abaixo dos 80,17% inicialmente sugeridos, mas o impacto anual para os cofres públicos será superior a R$ 4 bilhões.
Fonte: Correio Braziliense, por Diego Abreu.
